Assembléia Legislativa do Pará volta às atividades

Os deputados estaduais do Pará voltaram ao plenário da Assembléia Legislativa hoje,
04 de agosto, em ritmo intenso de votação. Após um mês de recesso, todos os projetos
da pauta foram apreciados pelos parlamentares. 
O deputado Carlos Martins - PT esteve presente na sessão e participou da articulação
pela aprovação de projetos importantes para o Estado. É o caso do projeto de Lei
Ordinária Nº 114/2009, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei
de 2007, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos das prefeituras municipais com
o IGEPREV e IASEP. A matéria foi aprovada e segue para sanção governamental. 
Assim que publicada no Diário Oficial do Estado a lei vai estabelecer uma nova
tabela de parcelamento, que permitirá que as prefeituras inadimplentes renegociem as
dívidas e consigam o Certificado de Regularização junto à Previdência, que é
fundamental para a realização de convênios públicos.
Para a formalização de convênios com o Estado, os municípios devem apresentar as
Certidões Negativas de Débitos dos dois Institutos.
 
Assembléia Legislativa aprova requerimentos de Carlos Martins
Os parlamentares da Assembléia Legislativa do Pará aprovaram hoje, 04 de agosto,
primeiro dia do período legislativo do segundo semestre de 2009, dois requerimentos
de autoria do deputado estadual Carlos Martins – PT. 
Uma das solicitações parabeniza o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
de Juruti-STTR, pela passagem de seu 30º aniversário de fundação. Durante as
comemorações, realizadas no mês de junho, Martins esteve presente e enfatizou a
importância histórica do sindicato para o município, principalmente no que diz
respeito à organização pela luta sindical, e no trabalho de conscientização política
dos trabalhadores rurais.
Outro requerimento aprovado em plenário foi o que parabeniza a Rádio Rural de
Santarém, pela comemoração de seu aniversário de 45 anos. O meio de comunicação foi
inaugurado no ano de 1964. Este acontecimento se tornou um marco da comunicação na
Amazônia, pois naquele momento surgia um instrumento através do qual os amazônidas
poderiam receber informações de qualidade e credibilidade.