No Pará, o desconto no IPVA será superior a 10% e, dependendo do modelo e ano do veículo, o contribuinte pode ter um desconto de até 25% em relação ao valor pago em 2009. Os técnicos da Secretaria da Fazenda estão finalizando a tabela de desconto que deve ser publicada ainda essa semana no Diário Oficial do Estado. Segundo dados do Departamento de Trânsito do Pará, a frota do Estado é de cerca de 740 mil veículos e na cidade de Belém, é superior a 235 mil veículos. As alíquotas não mudaram. Cada estado define o percentual que será cobrado.
As alíquotas do IPVA no Pará são 2,5% para automóveis, caminhonetes e embarcações recreativas e esportivas, inclusive jet-ski, e aeronaves não destinadas a atividade comercial; 1% para ônibus, caminhões, motocicleta e similares e 0,5% aeronaves e embarcações.
O cálculo é feito a partir de uma tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que pesquisa o preço de venda dos veículos em várias capitais.
IPVA CIDADÃO
O IPVA Cidadão é uma política pública do Governo do Pará que concede desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de veículos que não cometeram infrações de trânsito. Quem estiver dois anos sem receber multas de trânsito terá direito a desconto de 15% e quem estiver um ano sem multa receberá 10% de desconto. As demais situações recebem desconto de 5%. O desconto não é cumulativo.
De fato não há milagres. Esta redução no IPVA é reflexo da diminuição de um outro imposto: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em 2008, o governo reduziu o IPI e o preço dos carros novos caiu. Isso também forçou a desvalorização dos veículos usados.
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