Atualmente, o tempo máximo de permanência de um preso no Sistema Penitenciário, no Brasil, é de 30 anos. Ainda assim, o país tem 508 detentos condenados a passar mais de 100 anos atrás das grades. Entre esses apenados, 497 são homens e 11 são mulheres. Os dados são referentes a 2009 e fazem parte do Infopen – Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça.
Durante esta semana, o G1 publica uma série de reportagens que destacam dados sobre a população carcerária no país. O levantamento traz também a opinião de especialistas.
A legislação brasileira impede que um detento passe mais de 30 anos na prisão. A pesquisadora do Núcleo de Violência da Universidade de São Paulo (USP), Paula Ballesteros, acredita que longas condenações não são simbólicas e impedem que os condenados tenham acesso aos benefícios permitidos a outros presos condenados a penas mais brandas.
“Os benefícios dados ao preso, como progressão de pena, são contados sobre o número total de anos a que ele foi condenado. Por isso é importante que, de acordo com o crime, ele seja condenado a mais de 30 anos. Há presos que nunca vão progredir, nem pelo cumprimento da pena, nem por estudo e nem por trabalho”, diz.
De acordo com André Luiz de Almeida e Cunha, diretor de políticas penitenciárias do Depen, os presos com condenações extensas cumprem pena junto com outros. “Eles recebem um tratamento mais apurado por parte das gestões dos presídios, a fim de colocá-los para trabalhar, já que eles precisam muito da remissão de pena”, afirma. Para cada três dias de trabalho, o preso reduz um dia de pena, no caso de crimes não hediondos. Independentemente da progressão, o prazo máximo que uma pessoa pode permanecer presa no Brasil é de 30 anos.
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