Blog do Tunico: Lula recebe sexta multa por propaganda antecipada

30 de junho de 2010

Lula recebe sexta multa por propaganda antecipada

O Tribunal Superior Eleitoral voltou a multar o presidente Lula nesta terça-feira, 29, por propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata do governo à Presidência da República Dilma Rousseff. O valor da multa é de R$ 5 mil.
Foi a sexta multa imposta pelo TSE a Lula pelo mesmo motivo, acumulando R$ 42,5 mil. Desta vez, o presidente fez propaganda antecipada de Dilma em um evento da Força Sindical realizado em maio que foi patrocinado por estatais.
Programa do PSDB retirado do ar
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio Mello ressaltou que o presidente Lula vem fazendo propaganda eleitoral antecipada de maneira reiterada.
Também nesta terça-feira, o corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Aldir Passarinho, atendeu pedido do PT e proibiu o PSDB de repetir o conteúdo do programa veiculado pelo partido na inserção do último sábado, 26. Segundo Passarinho, o programa incorreu em irregularidade ao fazer “exclusiva promoção” do candidato José Serra.

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Obama anuncia acordo para a elevação do teto da dívida dos Estados Unidos

O presidente Barack Obama e o Congresso chegaram neste domingo (31/7) à noite a um acordo de última hora para elevar o teto da dívida, impedindo assim um default que teria consequências potencialmente catastróficas para a economia mundial.

"Gostaria de anunciar que os líderes dos dois partidos em ambas as câmaras chegaram a um acordo que irá reduzir o déficit e evitar um default que teria efeitos devastadores em nossa economia", disse Obama.

Caso seja adotado pelo Congresso antes da meia-noite de terça-feira (01h de quarta-feira em Brasília), o acordo permitirá impedir que o governo americano enfrente nos próximos dias um default.

O alívio já era notado nos mercados após o anúncio. A Bolsa de Tóquio ganhava 1,84% durante a sessão desta segunda-feira pouco depois do anúncio e o dólar também recuperava terreno. A Bolsa de Hong abriu em alta de 1,56% nesta segunda-feira. Os mercados americanos registravam forte alta neste domingo à noite nas transações eletrônicas do final da semana.

Segundo os números divulgados por volta das 01h10 desta segunda-feira (21h10 de domingo nos Estados Unidos, 22h10 de Brasília), pela rede de televisão CNBC em seu site, o índice Dow Jones ganhava 1,51%, a 12.271 pontos. O Nasdaq subia 1,45%, a 2.393 pontos, e o índice ampliado S&P progredia 1,57%, a 1.309 pontos.

Apenas alguns minutos antes do presidente, o chefe da maioria democrata do Senado, Harry Reid, havia anunciado a notícia diante da Câmara alta. "Estou aliviado que os líderes dos dois partidos tenham se aproximado pelo bem de nossa economia com o objetivo de alcançar um acordo histórico bipartite que ponha fim a este impasse perigoso", declarou.

O líder da minoria republicana Mitch McConnell deixou sorridente o Senado após o anúncio de Reid declarando: "estamos felizes que os dois partidos tenham sido capazes de se reunir e de estabelecer os principais pontos de um plano que poderemos recomendar em nosso grupo (republicano)".

Segundo um alto funcionário americano que pediu para não ser identificado, o acordo permitirá aumentar em 2,1 trilhões de dólares o teto da dívida do país e realizar cortes de gastos de 2,5 trilhões em duas etapas.

O acordo permitirá ao Tesouro fazer empréstimos após o dia 2 de agosto, o suficiente para chegar a 2013, ou seja, após as eleições.

A fonte disse ainda que os cortes serão no setor militar e em outros programas, com pelo menos 350 bilhões em cortes no orçamento de Defesa nos próximos 10 anos.

A medida será acompanhada de uma primeira redução de despesas de 1 trilhão de dólares. Uma comissão especial composta igualmente por republicanos e por democratas será encarregada em seguida de obter - antes do Dia de Ação de Graças, no final de novembro - reduções adicionais das despesas de cerca de 1,5 trilhão de dólares.

Se o Congresso não votar para essa data, cortes pelo mesmo valor entrarão em vigor automaticamente em 2013, divididos igualmente entre Defesa e não-Defesa.

A fonte da Casa Branca disse que a Segurança Social e o Medicare, programa de saúde para os idosos, não serão afetados pelos cortes automáticos.

Os republicanos da Câmara, majoritários nesta assembleia, devem ainda confirmar o acordo nesta segunda-feira durante uma reunião de grupo. Mas seu líder, John Boehner, se mostrou favorável ao texto. "Não é o ideal", disse ele durante uma reunião por telefone com seus partidário, segundo um político republicano. "Mas quando o analisamos, percebemos no que trabalhamos", disse.

Os democratas da Câmaras devem também se reunir nesta segunda para aprovar o texto. O plano não prevê nenhum aumento de impostos, o que pode desagradar a ala mais à esquerda do Partido Democrata.

Os republicanos obtiveram importantes quedas de despesas sem ceder na questão dos aumentos de impostos para as famílias mais ricas ou na supressão de nichos fiscais, como aquele que beneficia os proprietários de jatos executivos, e que foi denunciado em diversas oportunidades pelo próprio presidente.

"Não terminamos ainda: quero pedir aos membros de ambos os partidos que façam a coisa certa e apoiem esse acordo com seus votos nos próximos dias", ressaltou o presidente.

Neste domingo, o Senado já havia descartado uma proposta democrata para elevar o teto da dívida, que já tinha sido condenada pela minoria republicana no sábado.

Após a rejeição desse plano, proposto por Reid, as esperanças se voltaram para as negociações entre republicanos, democratas e a Casa Branca para elevar o teto da dívida, atualmente em 14,294 trilhões de dólares, antes de terça-feira.

Os dois partidos fizeram concessões durante as negociações, mas suas posições permanecem amplamente divergentes. De um lado, os republicanos exigem quedas de impostos e cortes orçamentários drásticos. Do outro, os democratas querem acompanhar o rigor orçamentário com esforços fiscais por parte dos mais ricos. (France Press)

Oi banca R$ 300 mil de peça estrelada por neta de Lula

Depois de socorrer uma empresa do filho do ex-presidente Lula, a Oi vai financiar peça de teatro que terá no elenco uma neta do petista, informa reportagem de Nádia Guerlenda Cabral, Andreza Matais e Fernanda Odilla, publicada na edição deste domingo do jornal Folha de São Paulo.

A produção, que busca patrocínio há um ano e três meses, conseguiu a ajuda após promover na mídia a participação da jovem. A peça "Megera Domada", de Shakespeare, marcará a estreia de Bia Lula, 16, filha de Lurian Lula da Silva, nos palcos.

A Oi é a única empresa até agora a patrocinar o projeto via Lei Rouanet. A tele vai bancar R$ 300 mil, quase metade do custo da produção, de R$ 639,4 mil.

Em 2005, a Oi aplicou recursos numa empresa de um dos filhos de Lula. A Gamecorp, de Fábio Luís Lula da Silva, recebeu R$ 5 milhões da então Telemar --uma concessionária de serviço público. O negócio é alvo de investigação da Polícia Federal.

OUTRO LADO

A Oi afirmou que "é uma das maiores patrocinadoras de projetos culturais" do país e que "não opina no processo de seleção do elenco". A tele negou ainda ter sido beneficiada por decisões do governo.

A assessoria do ex-presidente Lula disse que ele desconhece o patrocínio. "É uma operação entre a Oi e a produção da peça. Lula não tem nada a ver com isso."

O produtor Oddone Monteiro disse que convidou Bia Lula para participar do elenco porque sabia que ela atrairia a atenção, mas negou que tê-la na peça ajude no patrocínio. O Ministério da Cultura informou que a prorrogação da captação de recursos está dentro dos trâmites e prazos.

Em junho Amazônia perdeu 99 km2 de floresta

Dados divulgados hoje pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon) mostram que no mês de junho a Amazônia perdeu 99 quilômetros quadrados (km2) de floresta. O número representa uma redução de 42% em relação a junho de 2010, quando o desmatamento somou 172 km2.

Desse total 45% ocorreu no Pará, seguido por Mato Grosso (25%), Amazonas (20%) e Rondônia (10%). Em relação a situação fundiária, em junho de 2011, a maioria (62%) do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. O restante do desmatamento foi registrado em Assentamentos de Reforma Agrária (22%), Unidades de Conservação (15%) e Terras Indígenas (1%).

O satélite do Imazon conseguiu monitorar 65% da área florestal na Amazônia Legal. Os outros 35% do território estavam cobertos por nuvens o que dificultou o monitoramento principalmente em Roraima e Amapá que tiveram mais de 75% da área florestal coberto por nuvens.

Desmatamento em alta

Por outro lado, o desmatamento acumulado no período de agosto de 2010 a junho de 2011, totalizou 1.534 km2, um aumento de 15% em relação ao período anterior (agosto de 2009 a junho de 2010) quando o desmatamento somou 1.334 quilômetros quadrados. Tocantins e Roraima se destacaram, o aumento de desmatamento nesses Estados foi de 800% e 90%, respectivamente.

Em termos absolutos, Mato Grosso lidera o ranking com 38% do total desmatado no período. Em seguida aparece o Pará com 25%, seguido por Rondônia com 21% e Amazonas com 11%. Esses quatros estados foram responsáveis por 95% do desmatamento ocorrido na Amazônia Legal nesse período. O restante (5%) do desmatamento ocorreu no Acre, Roraima e Tocantins.

Degradação florestal e estoque de carbono

O Imazon também divulgou os dados de degradação florestal. As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 193 quilômetros quadrados em junho de 2011. Desse total, 44% ocorreu em Mato Grosso seguido pelo Pará (28%), Rondônia (21%), Amazonas (6%), e Acre (1%).

A degradação florestal acumulada no período de agosto de 2010 a junho de 2011 totalizou 6.274 quilômetros quadrados. Em relação ao período anterior (agosto de 2009 a junho de 2010) houve aumento expressivo (266%) quando a degradação florestal somou 1.715 quilômetros quadrados.

Em junho de 2011, o desmatamento detectado pelo SAD comprometeu 6,6 milhões de toneladas de CO2 equivalente o que representa uma redução de 39% em relação a junho de 2010. No acumulado do período (agosto 2010 - junho 2011) o desmatamento comprometeu 90,5 milhões de toneladas de C02 equivalentes e representou um aumento de 3,8% em relação ao período anterior (agosto de 2009 a junho de 2010).