27 de julho de 2009

TRE decide se vereador cassado do DEM retorna ao cargo

Amanhã (28), na primeira sessão ordinária da semana, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará decide se o vereador cassado Francisco Araújo Vieira, o Chico da Ciframa (foto), de Santarém, deve ou não reconduzido ao cargo do qual foi afastado por decisão do juiz Sílvio César dos Santos Maria (foto - óculos), da 83ª ZE (Zona Eleitoral).

Eleito pelo DEM, Chico da Ciframa foi cassado em março deste ano por receber doação de fonte vedada pela legislação eleitoral. Ou seja, a campanha dele foi turbinada com recursos na ordem de R$ 10 mil, doados pela empresa de transporte coletivo Perpétuo Socorro, que tem concessão pública.

A vaga aberta na Câmara Municipal com a cassação do empresário foi ocupada pelo 1º suplente da coligação proporcional DEM-PV, Valdir Matias Jr. (PV), hoje na bancada governista.

Chico da Ciframa recorreu da decisão junto ao TRE-PA. Para tanto, contou com os préstimos do ex-prefeito Lira Maia (DEM). Que contratou os serviços do advogado Sábatto Rosseti, para defender o aliado.

Provocado para se pronunciar sobre o caso, o MPE (Ministério Público Eleitoral) deu parecer contrário ao recurso ajuizado por Chico da Ciframa no TRE. Em outras palavras: se manifestou pela manutenção da sentença do juiz Sílvio Maria.

O desembargador Ricardo Nunes é o relator deste processo, que também já passou nas mãos de um juiz revisor, José Maria do Rosário.

Se perder no TRE paraense, o vereador cassado poderá ainda recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília.

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